A juíza Ilona Márcia Reis, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), responderá a um processo por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relatório do Estadão …
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Política
Nikolas ataca com fala transfóbica Erika Hilton, que havia criticado parlamentar bolsonarista Por Estadão Conteúdo
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um comentário considerado transfóbico na Câmara dos Deputados sobre a colega parlamentar Erika Hilton (PSOL-SP). O caso ocorreu durante sessão conjunta da Comissão …
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Política
Fim da delação premiada? Entenda os projetos do PT e do PV e saiba qual Lira apoia agora Por Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta da Câmara desta semana um pedido urgente de projeto de lei que limite a denúncia de irregularidades, formalmente conhecidos como …
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O Ministério do Trabalho e Emprego e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) lançaram nesta quinta-feira (6.6.2024) uma versão atualizada do Guia Brasileiro de Ocupações. Em versão online, a publicação …
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Política
Operação mira mais de 200 foragidos do 8 de janeiro; 49 são presos pela PF Por Estadão Conteúdo
Nesta quinta-feira, 6, a Polícia Federal deflagrou uma operação em 18 estados e no Distrito Federal para capturar mais de 200 foragidos, investigados e condenados envolvidos no dia 8 de …
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Política
Gonet propõe bônus em dinheiro para procuradores em ‘demandas de grande repercussão’ Por Estadão Conteúdo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de fiscalização e administração do MP, estuda criar um pagamento adicional, fora do teto salarial, para procuradores e procuradores que atuam em …
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Política
Boulos diz que defende internação compulsória para usuários da Cracolândia em casos extremos Por Estadão Conteúdo
O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP) defendeu a internação compulsória de usuários de drogas da Cracolândia durante audiência na manhã desta quinta-feira, 6, …
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A discussão entre grupos a favor e contra a iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão das escolas públicas do estado mudou de rumo. Com …
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Política
STF mantém multas a Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo associando Lula a desvios Por Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou recurso em recurso extraordinário interposto pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão que …
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Política
Jornalista perseguido por Zambelli de arma em punho é condenado por difamação Por Estadão Conteúdo
O jornalista Luan Araújo foi condenado por supostamente difamar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em coluna publicada na internet. A pena de prisão de oito meses foi convertida em serviço …
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Política
Por que seguranças viajam com ministros do STF e quanto eles recebem? Entenda Por Estadão Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou R$ 39 mil em dinheiro público a um segurança que acompanhou a viagem do ministro Dias Toffoli à final da Liga dos Campeões, em …
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Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O número de queimadas no Pantanal nos primeiros meses deste ano chegou a 1.026, um aumento de 980% em relação ao mesmo período do …
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Política
Líder do governo vai se reunir com Lira e lideranças para discutir brigas entre deputados Por Estadão Conteúdo
O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, procurará o presidente Arthur Lira (PP-AL) e os líderes das bancadas para discutir como reduzir a agressividade entre os parlamentares. …
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 5, o parecer do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para o arquivamento do processo de impeachment do deputado federal André Janones …
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Política
Tarcísio avalia acabar com agências metropolitanas, autarquias comandadas por PSD de Kassab Por Estadão Conteúdo
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estuda a eliminação dos órgãos metropolitanos, autarquias responsáveis pelo planejamento do desenvolvimento regional dos locais onde atuam e cujos dirigentes são indicados pelo PSD, …
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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 5, o projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), para incentivar o setor automotivo e a …
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Política
Boulos ajuda a livrar Janones de processo; Marçal age como ‘deputado fake’ Por Estadão Conteúdo
Os pré-candidatos a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) tiveram papel central nesta quarta-feira, 5, em tumultuada sessão do Conselho de Ética da Câmara, marcada …
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Política
Toffoli mantém multas a Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo contra Lula Por Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou recurso em recurso extraordinário interposto pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão que …
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Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar enviada pelo governo para regular a relação de trabalho …
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O governo federal destinou R$ 30 milhões para obras de contenção de encostas em Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais. A …
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Política
Câmara suspende votações no plenário após internação de Erundina e ‘ânimos exaltados’ Por Estadão Conteúdo
A Câmara encerrou a sessão deliberativa desta quarta-feira, 5, no plenário sem votar nenhum projeto. Parlamentares afirmam que o principal motivo foi o estado de saúde da deputada Luiza Erundina …
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução …
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Política
PF desarticula esquema de venda ilegal de crédito de carbono para multinacionais com uso de terras públicas Por Reuters
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal lançou nesta quarta-feira uma operação para desmantelar uma organização criminosa suspeita de vender ilegalmente 180 milhões de reais em créditos de …
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Política
Lira pede urgência para projeto contra delação de preso que pode atingir Cid Por Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta do plenário da Câmara o pedido urgente de projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de …
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Política
Lira instala GT para discutir PL das fake news com esquerda, bolsonaristas e evangélicos Por Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira, 5, a instalação de um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei das fake news, após a proposta …
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reafirmou nesta quarta-feira, 5, que não pretende “avançar” no anúncio de sua escolha para vice-presidente, renovou críticas à concessionária de energia Enel …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (5) por telefone com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou o Palácio do Planalto. Segundo o governo brasileiro, ambos …
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Em sessão marcada por discussões e argumentos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desmentiu o técnico Pablo Marçal (PRTB) e reiterou o desejo de apoiar o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), na disputa pela prefeitura de São Paulo, …
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A opinião de Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 A (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça do …
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um programa de manutenção do emprego e da renda dos …
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Em sessão marcada por embates entre parlamentares, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados protocolou uma representação do PL contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela prática da …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para a preservação das florestas e da …
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Política
Juiz dá 24 horas para PT entregar jornal contra Nunes e revoga busca e apreensão no partido Por Estadão Conteúdo
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, revogou a busca e apreensão contra o Diretório Municipal do PT, responsável pela impressão de 100 …
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Política
Marina diz que Brasil quer chegar à conferência climática no Azerbaijão com meta “robusta” de redução de emissões Por Reuters
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil pretende chegar à conferência das Nações Unidas sobre o clima, marcada para novembro deste ano no Azerbaijão, a COP29, com metas “robustas” …
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Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma de participação social na construção do Plano Nacional de Enfrentamento da Emergência Climática – Plano …
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Política
STF pode decidir se chamar rival de ‘nazista’ ou ‘fascista’ configura crime de calúnia Por Estadão Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 4, um julgamento que poderá abrir precedente para casos em que, durante uma discussão política, um opositor seja mencionado como “nazista” ou …
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A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, pediu que o ministro Flávio …
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Política
Por que Guilherme Boulos pediu o arquivamento da acusação da ‘rachadinha’ de Janones? Por Estadão Conteúdo
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator da representação do PL contra o também parlamentar André Janones (Avante-MG), pediu o arquivamento do caso que investiga a prática da “rachadinha”, quando …
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A retirada nesta terça-feira, 4, do trecho que tratava da tributação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 264) do projeto que cria o Programa de Mobilidade …
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A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2022, em tramitação no Senado, ganhou destaque nos últimos dias com a afirmação de que se trata de uma proposta que …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei (PL) que cria regras específicas para as partes envolvidas em eventual ação judicial escolherem foro em contrato privado de …
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Política
PGR vê crime confesso ao recorrer de decisão que livrou Marcelo Odebrecht Por Estadão Conteúdo
A Procuradoria-Geral da República entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que anulou todos os …
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1 ano e 5 meses após o início de seu 3º governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não cumpriu uma das principais promessas feitas após ser …
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Um grupo de 11 agências reguladoras federais se uniu para divulgar nesta terça-feira (4 de junho de 2024) uma nota conjunta criticando o corte de 20% no orçamento do governo …
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Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras de …
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O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceira Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que estabelece a política nacional de atendimento educacional especializado para crianças de até 3 anos, …
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Política
Processos contra Janones, Fernanda Melchionna e Glauber Braga voltam à pauta de Conselho Por Estadão Conteúdo
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retomará a análise dos processos contra os deputados federais André Janones (Avante-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Gauber Braga (PSOL-RJ) …
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Política
Tabata contrata marqueteiro que foi estrategista de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio Por Estadão Conteúdo
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) anunciou nesta terça-feira, 4, que o jornalista Pedro Simões será o marqueteiro de sua campanha à Prefeitura de São Paulo. O cargo estava vago …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional de atendimento a pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi …
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O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou posse de qualquer quantidade de drogas ou entorpecentes foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão …
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Política
Votação sobre PEC das Drogas vira palco para insultos e até cobrança por falta de paletó Por Estadão Conteúdo
Deputados da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva agem para adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Drogas na Comissão de Constituição e Justiça …
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O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de tributação de compras internacionais de até US$ 50, conforme informou nesta terça-feira …
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O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de tributação de compras internacionais de até US$ 50, conforme informou nesta terça-feira …
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O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) pediu autorização para visitar o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio preso sob acusação de envolvimento no planejamento do assassinato da …
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Política
PF mira aliados de Gladson ‘acomodados’ na Câmara mesmo com proibição de ministra Por Estadão Conteúdo
Ao acompanhar a contratação e ‘acomodação’ dos investigados da Operação Ptolomeu em um ‘gabinete fantasma’ da Assembleia Legislativa do Acre, a Polícia Federal também suspeita que o mesmo procedimento teria …
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Política
TRE tranca inquérito da Lava Jato que espreitava Edinho Silva desde 2015 Por Estadão Conteúdo
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal decretou nesta segunda-feira, 4, o encerramento da investigação em curso desde 2015, na esteira da Operação Lava Jato, sobre o ex-ministro-chefe da Secretaria …
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Entidades de defesa do consumidor, pessoas com deficiência, pessoas com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde. Nos últimos meses, têm …
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Política
Fazenda envia ao Congresso segundo projeto de regulamentação da reforma tributária Por Reuters
Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – O governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, texto que …
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CNJ vai julgar desembargadora suspeita de morosidade em caso de propina Por Estadão Conteúdo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá encerrar, na próxima sexta-feira (7), o julgamento da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ela é …
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Justiça Eleitoral aceita pedido do MDB e determina busca e apreensão na sede do PT de São Paulo Por Estadão Conteúdo
O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, acatou o pedido do MDB e ordenou busca e apreensão na sede municipal do PT …
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Política
Paes exonera secretário e desfaz aliança com Eduardo Cunha, Waguinho e Crivella Por Estadão Conteúdo
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), demitiu nesta terça-feira, 4, o secretário de Habitação, Marcus Vinicius Medina Costa, aliado político do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo …
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Contrariamente à posição da comunidade científica, o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 …
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Contrariamente à posição da comunidade científica, o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 …
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Política
Toffoli acha ‘prematuro’ decidir sobre suspensão de multa de R$ 50 mi de delator da Lava Jato Por Estadão Conteúdo
Dois dias depois de derrubar todas as ações da Lava Jato contra o denunciante Marcelo Odebrecht, o “príncipe das construtoras”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou …
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Política
Ministro da CGU alega não ter palavra final na renegociação de acordo de leniência da Odebrecht Por Estadão Conteúdo
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou nesta segunda-feira, 3, que não terá a decisão final sobre a renegociação dos acordos de leniência da Novonor …
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Política
Estudo revela baixa abertura de dados do setor público nas capitais brasileiras Por Estadão Conteúdo
Um estudo inédito sobre a abertura de informações sobre políticas públicas retrata um quadro de dificuldade de acesso a esses dados pela população das capitais do país. Nem mesmo as …
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Após as derrotas da semana passada nas votações no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará seu envolvimento direto na coordenação política do governo. Segundo o ministro das …
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Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 3, a ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o …
