A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no …
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Política
STF deve retomar julgamento da revisão do FGTS nesta 4ª feira Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O PaísO STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta quarta-feira (12 de junho de 2024) o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, que trata da aplicação da TR (Taxa …
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Brasil
Messias diz a Barroso que governo não quer adiar julgamento sobre FGTS
por Redação O Paíspor Redação O PaísÀs vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a julgar ação que trata da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o procurador-geral da União, Jorge …
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Brasil
STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
por Redação O Paíspor Redação O PaísUm pedido de revisão (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que poderia levar à prisão do ex-presidente …
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Política
defesa de delegado quer afastar Dino de julgamento do caso no STF Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA defesa do delegado Rivaldo Barbosa, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, pediu que o ministro Flávio …
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Brasil
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
por Redação O Paíspor Redação O PaísO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) …