As suspeitas que os investigadores da Operação Fundo no Poço levantaram sobre o presidente do Solidariedade Eurípedes Gomes Macedo Júnior não se limitam a um desvio estimado de R$ 36 milhões do Fundo Partidário com candidaturas laranja ou à utilização de dinheiro do partido para viagens internacionais de seus familiares. Foragido da Justiça, ele também é investigado pela Polícia Federal pelo possível envolvimento no desaparecimento de um helicóptero avaliado em R$ 3,5 milhões do PROS e, também, pelo ‘desmantelamento’ da sede e do parque gráfico do partido. Os federais também o colocam sob suspeita de ligação com um esquema de roubo por meio de fraude que teria resultado no ‘esvaziamento das contas do grupo’ às vésperas de sua destituição da presidência do PROS.
Ó Estadão reiterou ao Solidariedade comunicado sobre a investigação da PF que atribui ao seu presidente uma extensa rotina de crimes. O espaço está aberto para a lenda e Eurípides.
A longa lista de suspeitas que recaem sobre a conduta de Eurípides está contida na decisão judicial que colocou a PF em seu encalço – outras seis pessoas sob investigação foram presas na abertura da Operação Fundo no Poço, nesta quarta-feira, 12.
O cerco de Eurípides foi autorizado pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília. Ao ordenar a prisão preventiva do líder partidário, o magistrado destacou indícios que apontam para desvios de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, em benefício do próprio Eurípides e de seus familiares e aliados.
A PF o descreve como chefe de uma organização criminosa ‘estruturalmente organizada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Partido e do Fundo Eleitoral’.
Segundo relatório da Operação Fundo no Poço, ele ‘administra o partido político como um bem privado, obtendo ilícito enriquecimento pessoal e familiar através do desvio e apropriação de recursos públicos destinados à atividade político-partidária’.
Como mostra o Estadãoentre as suspeitas que colocam Eurípides no centro de uma trama com dinheiro partidário está o desvio de recursos do fundo partidário para custear viagens de sua família aos Emirados Árabes Unidos, França, República Dominicana, Estados Unidos, México e Itália, inclusive com paradas prolongadas no Panamá, um paraíso fiscal.
Também está sendo investigada a destinação de valores significativos do fundo eleitoral em benefício de candidatos identificados como ‘laranja’, com prejuízo estimado em R$ 36 milhões.
A PF lista outros episódios ilícitos dos quais o presidente do Solidariedade participou e tiveram peso importante na decretação de sua prisão preventiva. O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, observou que a prisão de Eurípedes é ‘essencial para garantir a ordem pública e econômica’ considerando a gravidade da conduta que lhe foi atribuída pela PF e as ‘provas fidedignas de materialidade e autoria’ ‘.
O juiz fez uma advertência ao destacar em sua decisão a proximidade das eleições municipais. Segundo ele, a actividade de Eurípides está «umbilicalmente interligada com o processo eleitoral, dado o impacto directo que os crimes sob investigação têm no processo democrático e na estabilidade do sistema político, dada a proximidade das eleições autárquicas de 2024».
“O Partido Solidariedade irá gerir fundos eleitorais milionários, com sério risco de continuação de actos criminosos, dada a percepção de que os arguidos, familiares e pessoas com eles relacionadas permanecem em cargos importantes no Partido Solidariedade e na Fundação 1º de Maio, com forte suspeita de que persistam em plena atividade criminosa nos mesmos moldes perpetrados no então PROS É obrigatória a necessidade de garantir a instrução criminal”, argumentou.
O ‘desmantelamento’ da sede e do parque gráfico do PROS foi destacado por Lizandro Garcia na decretação de prisão preventiva de Eurípedes. Segundo o juiz, o imbróglio revela o ‘risco’ de Eurípides poder ‘comprometer a produção de provas com o objetivo de constranger o prosseguimento das investigações’.
A PF indica que o ex-presidente do PROS, hoje presidente do Solidariedade, ‘ordenou o desmonte’ do parque gráfico do partido em Planaltina (GO) às vésperas do julgamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que o afastou do presidência desse partido.
Os investigadores afirmam ter encontrado uma nota fiscal indicando que o equipamento foi vendido por R$ 868 mil. Porém, segundo a PF, a avaliação dos equipamentos ultrapassa R$ 15 milhões, ‘denotando desvio de valores em favor do grupo investigado’.
Ainda sobre o ‘desmantelamento’ do PROS, o relatório da PF aponta que, além do maquinário, foram retirados dez veículos, um helicóptero, computadores e aparelhos de ar condicionado da sede do partido.
Segundo o juiz Lizandro Garcia, a destinação de inúmeros bens ainda não foi esclarecida. Ele citou um desses trunfos ao avaliar a necessidade da prisão preventiva de Eurípides.
O juiz apontou o risco de voo para o presidente da Solidariedade ‘dadas as suas repetidas viagens a destinos internacionais’ e lembrou a notícia de que o helicóptero do partido PROS se encontra em local incerto – “não parece absurdo considerar que tal aeronave possa ser utilizados clandestinamente para benefício privado”, observou.
A Polícia Federal também levantou suspeitas sobre aquisição de imóveis – inclusive com pagamentos em espécie – por supostas empresas de fachada das quais Eurípedes é ou já foi sócia.
A Operação Fundo no Poço investiga se as empresas foram criadas para lavar dinheiro oriundo de peculato.
Os investigadores suspeitam que uma das empresas – da qual também são sócias a mulher e as filhas do suspeito – ‘foi constituída com o objetivo de preservar o património de Eurípides, além de obter vantagens no pagamento de impostos, principalmente comercialização ou transferências de imóveis. ‘. .
Ao analisar essa suspeita, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília destacou que a maioria das empresas não tinha atividade efetiva e apresentavam ‘constantes movimentos financeiros cruzados (entre familiares e empresas), grandes quantidades de saques em dinheiro e transações bancárias incompatíveis com o rendimento declarado’.
Segundo o juiz, este cenário «reforça a evidência de crimes contra o sistema financeiro, nomeadamente o crime de branqueamento e crimes inerentes ao uso indevido de recursos eleitorais».
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras também implicam Eurípedes, segundo a PF, como ‘indicador’ de possível crime de lavagem de dinheiro. Os investigadores levantaram indícios de suposta falsidade eleitoral, com a inserção de declaração falsa de despesas do PROS em 2021 por meio de empresa criada por Eurípedes, agora em nome de um de seus irmãos.
Nem mesmo a compra de papel pelo partido passou despercebida pela PF: investigadores questionam pagamento de R$ 1,6 milhão a uma distribuidora de papel dias antes de Eurípedes ser afastado da gestão do PROS, fora do período de campanha e após o ‘desmonte’ do parque gráfico da festa.
Os federais veem indícios de que se trata de uma fatura fria ou de “produção e venda de material gráfico com fins lucrativos”. Neste ponto, o juiz Lizandro Garcia destaca os ‘indícios de utilização indevida de bens partidários’.
A PF também analisou saques financeiros de R$ 3 milhões de contas do PROS após o afastamento de Eurípedes – o reembolso foi posteriormente comunicado à Fundação da Ordem Social, ligada ao partido.
A PF classificou esse movimento como ‘grave indício de organização criminosa’.
“Ao ser afastado por decisão judicial do comando partidário, em 8 de março de 2022, (Eurípides) procurou esvaziar as contas do grupo, procedendo à transferência de valores do fundo partidário para a fundação (FOS), onde ainda teria poderes de gestão e direção”, afirma o relatório da PF.
Existe também uma “forte suspeita de branqueamento de capitais” através da contratação de serviços jurídicos. A investigação mostra que o PROS, nas eleições de 2022, pagou R$ 3,7 milhões em honorários a escritórios de advocacia.
COM A PALAVRA, EURÍPIDES E SOLIDARIEDADE
O relatório do Estadão pediu uma declaração do Solidariedade e do seu presidente, Eurípides Gomes Macedo Júnior, o que não ocorreu até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto.
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