O governo federal apresentou contraproposta aos funcionários do ensino técnico administrativo (TAEs), na tarde desta terça-feira (11), em reunião com sindicatos da categoria em Brasília.
Segundo o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de 4% progressão a partir de 2026. O reajuste final ficou entre 25% e 44% dependendo da classe e do nível de carreira, segundo o ministério. A proposta anterior previa um reajuste médio de 28%, sem aumento do percentual de progressão na carreira (nível salarial).
“Além disso, vale lembrar que, assim como todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio alimentação, que chegou a R$ 1 mil, e de 51% no auxílio saúde e auxílio-creche”, acrescentou o MGI, em nota.
Professores e funcionários de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de educação básica, profissional e tecnológica estão em greve desde 15 de abril, no caso dos professores, e desde meados de março, no caso dos técnicos. Balanços das entidades mostram que a greve atinge mais de 560 unidades de ensino em 26 unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a reposição dos salários este ano, o que até agora não foi aceito pelo governo.
Até o início da noite de terça-feira, a reunião ainda acontecia em uma sala da Esplanada dos Ministérios. O encontro acontece um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar a prorrogação da greve nas universidades e institutos federais, iniciada em abril.
Participam o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos nas Instituições de Ensino Superior Pública do Brasil (Fasubra Sindical). “A proposta apresentada pelo governo está em discussão”, informou Davi Lobão, coordenador geral do Sinasefe, ao Agência Brasil.
“Estamos falando da necessidade do governo apresentar uma proposta para 2024 e até agora nada”, revelou Ivanilda Oliveira Reis, coordenadora geral da Fasubra Sindical.
No final de maio, o MGI e a Federação dos Sindicatos dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinaram um convênio, sem a aprovação das demais entidades, que possuem registro sindical e representam a maioria dos professores e funcionários, o que causou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito a partir de uma contraproposta classificada pelo governo como “proposta final”, mas uma decisão liminar da Justiça Federal de Sergipe anulou o acordo firmado entre o governo federal e o Proifes.
Nesta segunda-feira (10), menos de duas semanas após a decisão judicial que invalidou o acordo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a concessão do registro sindical ao Proifes.
“A decisão do Ministério do Trabalho representa o reconhecimento do trabalho da entidade que, desde 2006, firmou todos os acordos firmados com o governo federal em favor da categoria que representa”, afirmou a entidade, em nota.
O reconhecimento sindical do Proifes foi rejeitado pelo Sinasefe, que criticou a decisão do Ministério do Trabalho em comunicado. “Após demonstrar a ilegitimidade desta representação docente, reafirmando que a assinatura do termo pelo Proifes não é legal em nossa base, esta semana foi concedido mais um ataque ao movimento paredista”, afirma o sindicato.
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