O governo Lula (PT) espera que as entidades de ensino das universidades e institutos federais revejam sua posição grevista e ponham fim à greve que já dura quase dois meses.
Assinado em 27 de maio por Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) com a Federação dos Sindicatos dos Professores e Professores das Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico e Tecnológico Básico (Profes), a última proposta prevê um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e de 3,6% em maio de 2026.
Com divergências do Sindicato Nacional dos Professores das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o acordo foi suspenso por meio de ação acatada pela 3ª Vara Federal de Sergipe.
Proifes x Andes: entenda a rivalidade sindical dos professores universitários
“Aposto que as entidades que ainda mantêm a postura grevista irão rever a sua posição. Por que aposto que eles revisam a posição? Por que a proposta é boa”, disse o secretário de Relações Trabalhistas do MGI, José Lopez Feijóo, em entrevista exclusiva ao Metrópoles. O documento prevê, ao longo de dois anos, reajustes que variam de 13,3% a 31%, dependendo da turma e do nível.
Feijóo também apostou no fim da judicialização em favor da manutenção do acordo assinado há duas semanas. O governo quer mostrar à Corte que, ao longo do tempo, o Proifes teve legitimidade para firmar convênios e produzir benefícios para o ensino superior. “Esperamos que o Tribunal analise”, disse o gestor público.
Os professores já têm medo de ficar sem reajuste em 2025, porque o julgamento precisa ocorrer até o final do prazo orçamentário do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O governo federal só poderá prever reajuste se houver Termo de Acordo firmado com a categoria, situação que não ocorre com o acordo suspenso pela Justiça.
Para o secretário, seria “uma vergonha muito grande” uma decisão judicial prejudicar servidores públicos. Ele disse ter “esperança” em uma resolução que garanta os ajustes oferecidos para os próximos dois anos.
Lula pediu o fim da greve
Na segunda-feira (6/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que toda greve “tem hora para começar e hora para terminar” e afirmou que não se pode seguir a linha do “tudo ou nada”, pelo menos o risco de não ter nada.
“Nesse caso da educação, se você analisar o trabalho como um todo, você vai perceber que não há razão para a greve durar tanto tempo. Quem perde não é o reitor, mas o Brasil e os estudantes. No Brasil há lideranças de sobra para iniciar a greve, mas não para acabar com ela”, criticou o petista.
Em meio à greve docente, o presidente da República anunciou R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.
O investimento anunciado nesta segunda-feira será dividido da seguinte forma: R$ 3,7 bilhões em consolidação; R$ 1,75 bilhão em hospitais universitários; e R$ 600 milhões em expansão.
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Professores cruzaram os braços nesta segunda-feira (15/4)
Nathália Cardim/Metrópoles
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Entrada para ICC Norte
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Igor Sousa, 19 anos
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ICC Norte
Nathália Cardim/Metrópoles
Greve da UnB abril de 2024
Funcionários técnico-administrativos da UnB também estão em greve
Nathália Cardim/Metrópoles
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Feijóo destacou ainda que as propostas salariais, aliadas à reestruturação de carreiras, estão “muito acima” da inflação estimada para este mandato do presidente Lula (no ciclo 2023-2026) e recuperam “uma parte importante” das perdas acumuladas no governo Michel Os governos Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
O reajuste aos professores contratados para 2025 e 2026 tem impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões. “Estamos falando de algo bastante volumoso aqui”, defendeu o secretário.
Ajuste em 2024
O governo não assina reajustes em 2024 com nenhuma categoria, sob o argumento de que a regra fiscal impede correções neste ano. O MGI justifica que o reajuste linear de 9% em 2023 não se restringe a esse ano e tem impacto de R$ 4,5 bilhões neste ano.
Além disso, no caso dos professores, o reajuste proposto para 2025 foi antecipado de maio para janeiro. “Quando você antecipa para janeiro é como se você tivesse distribuído [os 9% em] 4,5% e 4,5%. Então, do ponto de vista do impacto financeiro é a mesma coisa”, defendeu Feijóo.
Também foi assinado neste ano um reajuste de benefícios (auxílio alimentação, saúde e creche), com impacto de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2024. Os servidores reclamam, porém, que as correções ainda não equivalem aos valores pagos pelos demais Poderes. Por exemplo, este ano, o Judiciário reajustou o auxílio alimentação em 17,78%, passando de R$ 1.182,74 para R$ 1.393,10. Esse mesmo benefício no Executivo passou de R$ 658 para R$ 1 mil.
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