Os reitores defendem que o financiamento para as universidades federais em 2024 ficará em torno de R$ 8,5 bilhões —o que significaria mais R$ 2,5 bilhões no orçamento atual, que é de R$ 6,1 bilhões.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) solicita este aumento no orçamento de 2024. Com isso, o financiamento alcançaria um valor mais próximo do valor disponível em 2017.
O governo Lula (PT) sofre pressão do setor de ensino superior, que reclama constantemente da falta de ações, projetos e repasses para instituições públicas de ensino superior. Além de readequação e reestruturação de carreiras, pedem mais investimentos em universidades e institutos federais (IFs) —sob o argumento de falta de recursos para desenvolver pesquisas e até manter vagas de ensino abertas.
Orçamento para 2024 é “insuficiente”, diz presidente da Andifes
Em entrevista com Metrópoles, a presidente da Andifes e reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, voltou a defender a reestruturação orçamentária destinada às universidades federais brasileiras. Segundo ela, o valor atual é “insuficiente”.
“Nós [reitores] Pedimos que o orçamento da universidade em 2024 seja de R$ 8,5 bilhões, mas é de R$ 6,1 bilhões. E em 2023 foram R$ 6,2 bilhões. Então, ainda nem chegamos a 2023”, analisou.
Confira a transferência para universidades federais:
- em 2023 foram R$ 6,2 bilhões
- em 2024 são R$ 5,9 bilhões, com mais R$ 250 milhões* de remuneração do Ministério da Educação (MEC)
*Depois de aporte de R$ 250 milhões em maioo orçamento de 2024 voltou a patamar semelhante ao de 2023, atingindo R$ 6,1 bilhões.
Até esta quarta-feira (5/6), segundo ela, as instituições públicas de ensino superior haviam utilizado mais da metade do orçamento previsto para 2024. Abrahão teme que, nesse ritmo, as universidades não fechem o ano.
“As universidades, algo que normalmente não acontece, já utilizaram mais de metade do seu orçamento para 2024. Então, nesse ritmo, não podemos encerrar o ano universitário. Então, precisamos de uma recomposição orçamentária, que é considerável para podermos fechar o ano”, argumenta o presidente da Andifes.
Reitora da UNB Márcia Abrahão durante entrevista – Brasília (DF), 20/04/2017
Daniel Ferreira/Metrópoles
Reitora da UNB Márcia Abrahão durante entrevista
Márcia Abrahão
Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
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Márcia Abrahão
Reprodução/Metrópole
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se reunir com reitores de universidades e institutos federais na próxima segunda-feira (6/10). O tema do encontro ainda é uma incógnita, mas o presidente da Andifes espera abordar questões relacionadas ao repasse federal às universidades, ao “Novo PAC das Universidades” e à greve de professores e técnicos.
“Esperamos agora um aumento no orçamento de financiamento das universidades e também o anúncio do PAC. Com o anúncio do PAC das universidades esse orçamento vai aumentar. Então teremos uma melhoria substancial no orçamento das universidades e na área de investimentos”, projetou Abrahão.
Projeto para estabelecer financiamento permanente
Abrahão também voltou a mencionar a ideia de desenvolver um modelo de financiamento permanente para as universidades, “como um fundo ou nos mesmos moldes das universidades estaduais paulistas”. Ela afirma que ainda não tem uma proposta pronta, mas que a diretoria da Andifes propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) entre o governo federal, a própria associação e especialistas.
“Esse é o tipo de discussão que não podemos ter com uma proposta pronta”, afirmou. “Há várias propostas em cima da mesa, como a vinculação ao percentual de alunos ou ao PIB [Produto Interno Bruto], mas não temos um projeto pronto. Queremos sentar à mesa primeiro [com o governo]”, ele adicionou.
A presidente da Andifes confirmou que conta com o apoio do Ministro das Finanças para implementar este modelo de financiamento permanente às universidades. Segundo Abrahão, ele “simpatiza com a proposta” desde que seja planejado algo sustentável para o país. Vale lembrar que Haddad já foi ministro da Educação entre 2005 e 2012.
Investimentos no ensino superior
A presidente da Andifes e reitora da UnB, Márcia Abrahão, declarou que “a educação tem que ser vista de forma integral, da creche à pós-graduação”, reforçando que não pode ser que se tire dinheiro de uma área para colocar outro, “porque não chega para todos”. “Não podemos entrar também numa disputa entre ensino básico, ensino superior e pós-graduação”, afirmou.
“Um país não pode avançar sem um ensino superior de qualidade, há uma rede de 69 universidades federais de alto nível, mais institutos federais que não podem continuar subfinanciados como nós”, criticou.
Posicionamento do MEC
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Educação disse que “o fortalecimento das universidades e dos institutos federais é uma prioridade do governo federal, por meio do Ministério da Educação, que tem envidado esforços para recompor o orçamento das instituições de ensino. Os recursos para manutenção e infraestrutura foram repassados em termos de execução descentralizada e serão complementados pelo PAC das Universidades”.
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O órgão, porém, não informou se é possível aumentar o orçamento deste ano.
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