O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou nesta sexta-feira (31.05.2024) a campanha “veto, Lula” e pediu a ajuda de seus apoiadores para esclarecer sua posição em relação à tributação de compras em lojas online estrangeiras, aprovada pelo Câmara dos Deputados. Segundo ele, os petistas estão atribuindo ao ex-chefe do Executivo a responsabilidade pela tributação de 20% nas compras de até US$ 50.
Bolsonaro lançou a campanha após orientar deputados de seu partido, o PL (Partido Liberal), a apoiarem a aprovação da taxação. Ó Poder360 apurou que o ex-presidente enviou mensagem dizendo que concordava com alguma tributação federal nas compras.
O texto, lido pelo líder Altineu Cortes (PL-RJ) aos demais militantes do partido, foi escrito por Bolsonaro em resposta a uma mensagem que recebeu do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Trader, Hang disse que a isenção de compras em sites estrangeiros representava concorrência desleal com empresas brasileiras.
Apoiadores do governo Lula levantaram o #BolsonarotaxouVocê, atribuindo ao ex-presidente a responsabilidade pela aprovação da taxação, quando a votação foi simbólica, o que significa unanimidade.
Em seu perfil no WhatsApp, Bolsonaro apresentou uma posição diferente da indicação e afirmou que queria “constranger a petralhada” com a verdade.
Aqui está tudo:
“Campanha ‘Veta Lula’ e ajuda aos pobres:
O PT culpa Bolsonaro por taxar compras por meio de aplicativos como Shopee, AliExpress e Shein, mesmo o projeto sendo de autoria de Lula:
É o que dizem os petistas:
‘Cada vez que você pagar o imposto de importação, lembre-se que Bolsonaro te tributou’
Para reverter essa fake news, e constranger a verdade, sugiro a campanha ‘VETA LULA’”
O projeto de lei Mover (Programa de Mobilidade e Inovação Verde) (914/2024), com o dispositivo que acaba com a isenção de tributação federal para compras externas de até US$ 50, foi aprovado por votação simbólica na Câmara. Ou seja, em tese todos os deputados presentes aprovaram.
Na sessão do Congresso Nacional que avaliou os vetos, ocorrida momentos antes da votação do projeto do Mover, a bancada do PL esteve presente com 88 deputados e 13 senadores para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que proibia saídas temporárias de presos para visitar familiares, conhecidas como “saidinhas”. Esperava-se, portanto, que todo o grupo de deputados aprovasse a tributação.
A orientação de Bolsonaro sobre a aprovação da taxação das “compras” também vai na contramão de sua posição anterior. Em 2022, o então presidente disse que não assinaria nenhuma MP (medida provisória) para taxar compras online estrangeiras. “Para possíveis irregularidades neste serviço, ou em outros, a solução deve ser a fiscalização e não o aumento de impostos”, declarou em seu perfil no X (antigo Twitter).
O ex-presidente disse nesta terça-feira (28 de maio) que seu governo sempre foi contra qualquer tributação, aumento ou criação de novos impostos. E afirmou: “Somos contra qualquer projeto que sobrecarregue ainda mais os cidadãos brasileiros”.
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