Por meio de representantes, os acionistas minoritários da Petrobras, que juntos detêm cerca de 5% da empresa, encaminharam, na noite desta quinta-feira (30/5), pedidos para que Pietro Mendes, presidente do Conselho de Administração, convoque “imediatamente” uma assembleia extraordinária para eleger uma nova comissão.
O objetivo do pedido, segundo coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, é constranger o governo Lula, que indicou Magda Chambriard como presidente da petroleira, com votação da qual participariam todos os acionistas e objeções seria apresentado.
Faltando oito dias para deliberar sobre o pedido, o atual conselho indicou que não pretende convocar nova reunião. O caso tem potencial para se transformar em uma guerra jurídica, já que os acionistas minoritários ainda podem recorrer à Justiça ou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com o início tumultuado da gestão Magda, os valores das ações podem mudar.
Por que uma nova assembléia seria necessária?
De acordo com cartas enviadas à administração da Petrobras, pelo escritório do empresário Juca Abdalla (cerca de 4% das ações) e pela gestora GQG Partners (mais de 1% das ações), uma nova reunião extraordinária é exigida pelo Sociedades Acionárias (SAs) porque entendem que o ex-presidente da estatal, Jean Paul Prates, foi afastado. Dessa forma, seria obrigatório que todo o conselho fosse novamente votado.
Contudo, a direção da Petrobras alegou, por meio de notas públicas, que não considera a exigência obrigatória, tendo em vista que, oficialmente, Prates renunciou ao cargo. Com isso, Magda poderia ser nomeada como a nova presidente e depois ratificada na primeira assembleia geral ordinária. A primeira etapa aconteceu no dia 24 de maio, a segunda ainda não aconteceu.
Ainda entre os argumentos da liderança da Petrobras contra a convocação de uma reunião extraordinária está que, além de ser considerada desnecessária, seria cara: realizar uma reunião desse tipo custaria quase R$ 4 milhões.
Magda não é o único alvo
No pedido enviado pelos acionistas, segundo a coluna, fica claro que questionar a nomeação de Magda Chambriard para a presidência da petrolífera não é o único objetivo da reunião extraordinária. Ainda seria necessário “rever” a situação dos conselheiros indicados pelo governo, que estariam em situação irregular, após a decisão de flexibilizar a nomeação de políticos para cargos de gestão em empresas estatais, assinada pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
O temor é que o interesse em acelerar a construção de refinarias e investir na recuperação da indústria naval, por exemplo, assumido por Magda junto ao Presidente da República e com o Ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, leve Petrobras a grandes perdas e intervenções. Aparentemente, o pedido dos accionistas minoritários é uma última tentativa de forçar o governo a ceder em algum momento.
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